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Redenção, Pará

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Lei 968/2026

Lei 968/2026 — Programa Municipal Calçada Verde

Sancionado 📅 Ano: 2026

Redenção passa a ter programa municipal de arborização urbana — lei de Arnon Lustosa incentiva plantio de árvores nas calçadas e premia bairros mais verdes

Quem mora em Redenção sabe: o calor é pesado. E vai ficando mais pesado a cada ano. A resposta mais simples, mais barata e mais eficaz para isso tem nome: árvore na calçada.

Com a Lei Municipal nº 968/2026, sancionada pelo Prefeito Dr. Rener de Santana Miranda em 18 de junho de 2026, Redenção passa a contar com o Programa Municipal “Calçada Verde”, política pública de incentivo ao plantio, proteção e manutenção de árvores nos passeios públicos da cidade. A lei é de autoria do vereador Arnon Lustosa.

O que o programa faz:

O Programa incentiva moradores e comerciantes a plantar árvores na faixa de serviço da calçada — aquela faixa entre o meio-fio e o espaço de circulação de pedestres, o lugar tecnicamente correto para o plantio. A Prefeitura orienta sobre qual espécie plantar, como cuidar, e garante que o plantio não vai conflitar com postes, redes ou a acessibilidade de quem passa.

Veja o mutirão de plantio que inspirou essa lei:

https://www.instagram.com/reel/DCWtRU6xxfY/?igsh=M2VxNDc2ZGduNWQ4

Selo Residência Verde e Selo Empresa Verde:

Quem participa recebe reconhecimento oficial. Residências ganham o Selo Residência Verde. Comércios, o Selo Empresa Verde. Uma placa na fachada e um certificado deixam visível o compromisso do cidadão com a cidade.

Ranking de Bairros Arborizados:

A lei institui um ranking anual entre os bairros de Redenção. O bairro com mais adesões, mais árvores vivas e melhor manutenção é reconhecido publicamente todo ano. A ideia é gerar competição saudável e orgulho comunitário.

Sem gasto obrigatório, sem burocracia:

A lei não cria cargo, não impõe despesa obrigatória e não concede isenção de imposto. É uma política que depende, principalmente, do engajamento das pessoas. O Executivo tem 90 dias para regulamentar.

A Lei 968/2026 entrou em vigor em 18 de junho de 2026 e representa o compromisso do mandato de Arnon Lustosa com uma Redenção mais bonita, mais fresca e mais sustentável.

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