⚖️ Proposições
Lei 968/2026 — Programa Municipal Calçada Verde
Institui o Programa Calçada Verde, cria o Selo Residência Verde e o Selo Empresa Verde, e…
Educação empreendedora e financeira chega às escolas de Redenção
A Lei Municipal nº 965/2026 propõe incentivar a educação empreendedora, financeira e de inovação nas escolas…
Política Municipal de Proteção à Mulher — Lei 955/2026
Institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Amparo à Mulher em Redenção, com ações de…
Compêndio Municipal de Leis de Redenção — Lei 936/2026
Institui o Compêndio Municipal de Leis Vigentes de Redenção, reunindo e disponibilizando gratuitamente em formato físico…
Lei 914/2025: Proteção da Criança e do Adolescente nas Escolas de Redenção
Proíbe nas escolas públicas municipais de Redenção conteúdos sexualmente explícitos, músicas com letras obscenas ou que…
